Aviso Legal e Termos de Uso

Informações legais

Última atualização: 19 de outubro de 2026

1. Responsável pelo site

Ivoire Essentials SARLU — Sociedade de responsabilidade limitada unipessoal (SARLU) regida pelo direito OHADA
Sede: Abidjan, Cocody Akouédo, Palmeraie Génie 2000 (ONEP), BS 20, Lot 2556-257, Ilot 33, Côte d’Ivoire
RCCM: CI-ABJ-03-2024-B13-02565
Número de contribuinte (NCC): 2400903Q
Código de importação-exportação: C611023848
Telefone: +225 07 13 31 91 21 · E-mail: commercial@ivoireessentials.com

Diretor da publicação: o Gérant (administrador) da Ivoire Essentials SARLU.

Hospedagem: Hetzner Online GmbH, Industriestr. 25, 91710 Gunzenhausen, Alemanha (servidores na Alemanha), por meio do provedor de hospedagem Cloud Blueberry.

2. Finalidade do site

Este site apresenta a Ivoire Essentials e as matérias-primas botânicas que ela adquire e exporta a partir da Côte d’Ivoire. Não é uma loja on-line: nenhuma venda é concluída por meio deste site.

3. Informações sobre produtos e vendas

As descrições, especificações, fotos, épocas de colheita e disponibilidade dos produtos são indicativas e podem variar conforme a safra e o lote. As especificações vinculantes são as indicadas no certificado de análise (COA) e na nossa cotação por escrito. Os preços só são informados em cotações por escrito.

Toda venda é regida pela fatura pró-forma aceita ou pelo contrato de venda, incluindo o Incoterm acordado (Incoterms® 2020) e as condições de pagamento e entrega. Em caso de divergência, a fatura pró-forma ou o contrato prevalece sobre o conteúdo deste site.

4. Propriedade intelectual

Os textos, fotografias, logotipos, fichas técnicas e a marca “Ivoire Essentials” são de propriedade da Ivoire Essentials SARLU ou utilizados com autorização. É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito, exceto citações breves com indicação da fonte.

5. Uso do site

Você se compromete a usar o site de forma lícita, a não prejudicar seu funcionamento e a não enviar, por meio de seus formulários, mensagens falsas, ilícitas ou publicitárias não solicitadas.

6. Responsabilidade

Procuramos manter as informações deste site corretas e atualizadas, mas não podemos garantir que estejam completas nem livres de erros ou interrupções. A Ivoire Essentials não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do site ou de sites externos nele indicados.

7. Dados pessoais

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade.

8. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação da Côte d’Ivoire e pelos Atos Uniformes da OHADA. Qualquer litígio relativo ao site será submetido aos tribunais competentes de Abidjan (Tribunal de Commerce d’Abidjan), salvo disposição legal imperativa em contrário. Os contratos de venda podem prever sua própria cláusula de lei aplicável e foro.